17/03/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007690202023402510120250317162602
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Despacho
13/03/2025 18:05

Juntada de Petição
07/03/2025 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/02/2025 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 13:41

Recurso Especial não admitido
25/11/2024 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 15:23

Juntada de certidão
14/11/2024 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 19:20:39)
02/10/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 19:06:47)
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:07)
20/09/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/09/2024 15:21

Juntada de Petição
05/09/2024 12:04

Juntada de certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5007690-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: LUCIA MARIA ROCHA SCOFANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 164
30/08/2024 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2024 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 11:52

Expedição de mandado - TRF2SECOMD
19/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2024 19:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/07/2024 15:37

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
15/07/2024 23:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2024 15:10

Sentença desconstituída - por maioria
07/06/2024 13:42

Juntada de certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5007690-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LUCIA MARIA ROCHA SCOFANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 53
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/03/2024 15:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2024 17:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/03/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/01/2024 14:52

Juntada de certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5007690-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: LUCIA MARIA ROCHA SCOFANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO GONCALVES CARLOS (OAB RJ121041) PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 151
24/01/2024 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/01/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/12/2023 11:55

Juntada de certidão
14/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2023 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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