TRF2 - 5131419-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:24
Juntada de Petição
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18/03/2025 11:47
Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (SP348747 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2024 10:55
Juntada de Petição
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25/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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25/03/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 19:33
Despacho
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11/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 14:48
Determinada a intimação
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07/03/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 17:51
Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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08/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131419-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA.
EDITAL Nº 510012448537 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA., PROCESSO 51314198320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 194692043, 150517874, 150517882 e 194692035, inscrição n.º 194692043, 150517874, 150517882 e 194692035, para crédito a favor da exequente de R$ 92.477,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 445129424323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/02/2024 14:19
Intimação por Edital
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07/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
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06/02/2024 18:31
Expedição de Edital - citação
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05/02/2024 14:32
Determinada a citação
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05/02/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 23:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2024 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/12/2023 11:50
Determinada a citação
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18/12/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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