TRF2 - 0041436-47.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO MATTOS

CPF *07.***.*26-72

MOACYR GARCIA DE SOUZA

CPF *19.***.*30-53

ARI MATOS CARDOSO

CPF *06.***.*38-53

BRAZ IORIO

CPF *40.***.*01-68

DANIEL CARMO DOS SANTOS

CPF *05.***.*55-15

JORGE CARDOSO

CPF *19.***.*02-20

LUIZ MADUREIRA TRINDADE

CPF *38.***.*56-15

MOACYR PEREIRA DE SOUZA

CPF *39.***.*54-20

ROBERTO GOMES DA COSTA

CPF *01.***.*94-00

RUI CELSO CARDOSO

CPF *26.***.*08-68

TITO LIVIO PIRES LOUREIRO

CPF *34.***.*00-49

Advogados

JORGE SAFE E SILVA

OAB: 080938/RJ

CPF *50.***.*80-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 10:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 10/04/2024 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 10/04/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 10/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/03/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/02/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0041436-47.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ARI MATOS CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: RUI CELSO CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: ROBERTO GOMES DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MOACYR PEREIRA DE SOUZA (Espólio) (EMBARGADO) APELADO: LUIZ MADUREIRA TRINDADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JOSE AUGUSTO MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JORGE CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MOACYR GARCIA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (OAB RJ181778) APELADO: DANIEL CARMO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: BRAZ IORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: TITO LIVIO PIRES LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 19/01/2024 19:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/01/2024 18:55

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10

  • 19/01/2024 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP

  • 27/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/09/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 09/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/05/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/05/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2023 15:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2023 10:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 04/05/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2023 19:30

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 03/05/2023 19:30

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 03/05/2023 19:30

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/04/2023 17:45

    Despacho

  • 28/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/04/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/04/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/04/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2023 08:04

    Despacho

  • 01/04/2023 08:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 07:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 38 e 39

  • 25/01/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 28/11/2022 23:07

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2022 00:45

    Despacho

  • 25/11/2022 00:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/10/2022 18:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/10/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 02/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2022 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2022 15:25

    Despacho

  • 09/03/2020 15:04

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)

  • 09/03/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 14:19

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00250496920034025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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