TRF2 - 5066606-47.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILZAMOR PITTA LOPES

CPF *04.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 05/04/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

  • 04/04/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:26

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5066606-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILZAMOR PITTA LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 01/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 11:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/11/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/11/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 13:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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