TRF2 - 5061476-76.2023.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF *05.***.*57-53

Advogados

DANILO ANTONIO DA SILVA

OAB: 212356/RJ

CPF *22.***.*73-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 18:59

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 18:47

    Despacho

  • 09/04/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 13:22

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50614767620234025101/TRF2

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5061476-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIVALDO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/11/2023 18:52

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 09/11/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:27

    Despacho

  • 25/10/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 02:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 15:33

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/09/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:22

    Despacho

  • 08/08/2023 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2023 13:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 13:36

    Determinada a citação

  • 28/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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