TRF2 - 5080773-06.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 29.115.474/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 03/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080773-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 23/01/2024 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/01/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/01/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087929-11.2023.4.02.5101

Enivaldo Pedro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jupiara Ramos de Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5087929-11.2023.4.02.5101

Enivaldo Pedro da Costa

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Jupiara Ramos de Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5107545-69.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Adonai Express Multi Servicos LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5079963-94.2023.4.02.5101

Catia Regina Tobias Francisco

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Zeny Santana Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0002309-35.2018.4.02.5120

Uniao

Francisca Gomes da Trindade

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 12:09

Exibir Processo