29/11/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
29/11/2024 15:00

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
22/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 18:50

Não conhecido o recurso
07/11/2024 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2024 16:13

Negado seguimento a Recurso Especial
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2024 16:02:53)
16/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59 Sequencial: 12
28/06/2024 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/06/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/06/2024 12:38

Retirado de pauta
03/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 231
28/05/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/05/2024 16:52

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
28/05/2024 13:16

Retirado de pauta
17/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 262
16/05/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/05/2024 17:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
16/05/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 99
24/04/2024 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/04/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/04/2024 18:51

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/03/2024 18:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
12/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59
12/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/03/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59 Sequencial: 9
01/03/2024 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0069767-40.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SE-CONSULTORIO MEDICO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/01/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 89
23/01/2024 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
27/11/2023 12:31

Alterado o assunto processual
26/11/2023 12:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2023 12:25

Declarada incompetência
17/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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