TRF2 - 5018330-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2024 07:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 06:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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01/03/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018330-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: ZILMA MARIA TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) AGRAVADO: Z M TEIXEIRA ALVES CLINICA MEDICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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24/01/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/12/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/12/2023 21:48
Despacho
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06/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2023 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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23/11/2023 13:14
Alterado o assunto processual
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23/11/2023 12:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/11/2023 12:36
Declarada incompetência
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22/11/2023 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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