TRF2 - 5014014-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:40
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 11:20
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2024 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014014032023402000020240909112354
-
06/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 17:59
Despacho
-
05/09/2024 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/09/2024 00:00
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
28/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Despacho
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/06/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
04/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 06:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014014-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CHARLES RODRIGUES PESSOA LOPES ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MENDES (OAB RJ140892) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVANTE: HORTI LIFE FRUTAS E LEGUMES EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MENDES (OAB RJ140892) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
02/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36
-
01/04/2024 11:53
Juntada de Petição
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 06:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
01/03/2024 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014014-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CHARLES RODRIGUES PESSOA LOPES ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MENDES (OAB RJ140892) AGRAVANTE: HORTI LIFE FRUTAS E LEGUMES EIRELI ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO MENDES (OAB RJ140892) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
09/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/12/2023 21:17
Juntada de Petição
-
15/12/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2023 22:46
Despacho
-
05/09/2023 12:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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