TRF2 - 5041994-84.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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09/10/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041994-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA REGINA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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30/04/2024 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2024 21:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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26/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/04/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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15/03/2024 14:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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15/03/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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13/03/2024 17:27
Prejudicado o recurso - por maioria
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31/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5041994-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA REGINA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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09/01/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/12/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/12/2023 19:05
Juntada de Certidão
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20/12/2023 19:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
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15/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:35
Juntada de Certidão
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21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2023 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 12:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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