TRF2 - 5000888-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORLANDO NICOLAU RAICK

CPF *29.***.*08-34

Advogados

ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA

OAB: 116029/RJ

CPF *90.***.*60-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/02/2024 15:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000888-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ORLANDO NICOLAU RAICK ADVOGADO(A): ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (OAB RJ116029) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 19/01/2024 19:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/01/2024 18:55

    Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10

  • 19/01/2024 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP

  • 31/03/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2022 19:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 05007778920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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