TRF2 - 5009400-52.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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10/12/2024 18:02
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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22/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/10/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/10/2024 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/10/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2024 21:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/09/2024 13:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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22/08/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2024 15:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
20/08/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:42
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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05/07/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/07/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2024 13:17
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009400-52.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JANAINA PIMENTA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/03/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
18/03/2024 18:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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11/03/2024 18:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009400-52.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JANAINA PIMENTA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
09/01/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2023 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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