TRF2 - 5026224-55.2022.4.02.5001

17/06/2024 16:22

Baixa Definitiva

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

21/05/2024 13:52

Juntada de Petição

17/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/02/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 367

26/09/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

05/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/09/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

28/07/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2023 17:14

Juntada de Petição

05/05/2023 17:10

Juntada de Petição

01/05/2023 09:24

Conclusos para julgamento

14/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/03/2023 10:25

Juntada de Petição

28/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/02/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

01/12/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

01/11/2022 07:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

03/10/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2022 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2022 13:38

Despacho

19/09/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2022 17:24

Determinada a intimação

01/09/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 11:31

Distribuído por sorteio