TRF2 - 5016534-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/12/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2023 09:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/10/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:32
Juntada de Petição
-
04/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 12:56
Despacho
-
07/06/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/05/2023 10:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/05/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:50
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2022 17:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/10/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:51
Recurso Especial sobrestado
-
11/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 08:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA LUCIA TRENTINI DE SOUZA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
28/04/2022 21:51
Juntado(a)
-
20/04/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 07:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
08/04/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 17:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 08:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
18/03/2022 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/03/2022 23:14
Juntado(a)
-
16/02/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
11/02/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2021 15:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50038695320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027996-78.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5027996-78.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 16:00
Processo nº 5002650-62.2020.4.02.5004
Pedro Miguel Peruchi Mantovani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:56
Processo nº 5001912-34.2021.4.02.5006
Rodrigo Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriel Coelho Freire Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 11:15
Processo nº 5008528-80.2021.4.02.5117
Livaldo de Oliveira
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 17:32