TRF2 - 5088282-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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31/03/2025 19:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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31/03/2025 19:19
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/02/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:03
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/12/2024 15:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088282-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LOREM ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162
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22/11/2024 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/10/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/10/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2024 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2024 13:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/10/2024 13:39
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
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23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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21/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/03/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5088282-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIO ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704) APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BASSANI DE SOUZA (OAB SP292160) APELADO: LOREM ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
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12/01/2024 20:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/01/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/01/2024 08:23
Juntada de Certidão
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11/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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