TRF2 - 5037929-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO DE AZEVEDO

CPF *36.***.*79-15

Advogados

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA

OAB: 125712/RJ

CPF *72.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037929412022402510120240918162242

  • 18/09/2024 15:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2024 15:37

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 17:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/08/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 22/07/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2024 16:46

    Juntada de certidão

  • 15/07/2024 16:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/07/2024 16:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/07/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 12:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 01/04/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2024 14:53

    Juntada de certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5037929-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 17/01/2024 19:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/01/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/01/2024 18:36

    Juntada de certidão

  • 12/01/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/01/2024 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/01/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/01/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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