TRF2 - 5107953-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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19/04/2024 15:20
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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01/03/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
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23/02/2024 15:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO DE OLIVEIRA AGUIAR - NORMAL
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23/02/2024 15:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO DE OLIVEIRA AGUIAR - EXCLUÍDA
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5107953-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: AGUIAR E GAMA REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) APELADO: FLAVIO DE OLIVEIRA AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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02/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/02/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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