TRF2 - 5019690-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:51
Baixa Definitiva
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11/03/2024 07:51
Transitado em Julgado
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 12:44
Expedição de ofício
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07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Declarado competente - por unanimidade
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29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5019690-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PRESIDENTE DA 4ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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08/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 17:31
Expedição de ofício
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15/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 21:48
Decisão interlocutória
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14/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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