TRF2 - 5017540-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017540-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ITA-PLANA MINERIOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
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12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2023 20:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/11/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 15:31
Despacho
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08/11/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/11/2023 13:28
Juntada de Certidão
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07/11/2023 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/11/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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07/11/2023 15:36
Alterado o assunto processual
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07/11/2023 15:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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07/11/2023 15:21
Declarada incompetência
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07/11/2023 13:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72, 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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