TRF2 - 5017171-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES MOREIRA

CPF *71.***.*72-20

LUCINDA FERNANDES DA SILVA

CPF *60.***.*57-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 15:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023089-53.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

  • 02/05/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/03/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:26

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017171-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) AGRAVANTE: LUCINDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 01/02/2024 20:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/01/2024 20:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/11/2023 15:41

    Despacho

  • 03/11/2023 13:51

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

  • 01/11/2023 22:28

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 31/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/10/2023 15:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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