TRF2 - 5017219-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
25/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/06/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 14:54
Juntado(a)
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017219-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) AGRAVADO: MARA TANIA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) AGRAVADO: ROSE MARY LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
09/04/2024 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
14/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017219-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARA TANIA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) AGRAVADO: ROSE MARY LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (OAB RJ114645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/12/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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14/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/11/2023 19:46
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/11/2023 10:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 19:40
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB31)
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31/10/2023 18:40
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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31/10/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/10/2023 18:28
Decisão interlocutória
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31/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 10:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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