TRF2 - 5005306-63.2023.4.02.5108

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ ESPINDOLA

CPF *15.***.*92-06

Advogados

DAYANE BARBOZA DA SILVA DE ARAUJO

OAB: 221438/RJ

CPF *57.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 03:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104958-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 03:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104957-37.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ ESPINDOLA)

  • 16/10/2024 20:47

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-59 processada no TRF2 com o no. 51049582220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-59 processada no TRF2 com o no. 51049573720244029666/TRF (JOSE LUIZ ESPINDOLA)

  • 11/10/2024 20:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-59

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/09/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 07/09/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/09/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/09/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-59

  • 30/08/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 20:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 29/08/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2024 12:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 15/08/2024 17:24

    Despacho

  • 15/08/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/05/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/05/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 08:02

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 02/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/04/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 12:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/04/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 22:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJJUS506

  • 26/03/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/03/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/02/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005306-63.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOSE LUIZ ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE BARBOZA DA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ221438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 19:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 21:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/10/2023 21:58

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2023 18:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 10:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/09/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ ESPINDOLA <br/> Data: 31/08/2023 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CAS

  • 02/08/2023 19:03

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 02/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 17:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2023 16:58

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/08/2023 14:55

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)

  • 01/08/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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