TRF2 - 5013135-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO OLIVEIRA FONTAO

CPF *79.***.*93-29

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/07/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/06/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013135-93.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO OLIVEIRA FONTAO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 16:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013135-93.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO OLIVEIRA FONTAO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 17/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)

  • 26/10/2023 10:57

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 16:17

    Despacho

  • 19/10/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2023 15:21

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/08/2023 15:21

    Indeferido o pedido

  • 22/08/2023 10:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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