TRF2 - 5013742-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0108639-21.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 41
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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07/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31
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07/03/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013742-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO JOSE BARBOSA CORREIA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVADO: AIDA MARIA PINTO DE SA BARRETO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA (OAB RJ124726) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: PAULO RAMALHO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA (OAB RJ124726) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: MARIO JORGE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA (OAB RJ124726) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA (OAB RJ124726) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
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24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/10/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/10/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
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01/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/09/2023 15:42
Determinada a intimação
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01/09/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/09/2023 12:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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