TRF2 - 5034100-27.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 14:53
Determinado o Arquivamento
-
02/11/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092565-65.2024.4.02.9666/TRF (GIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA)
-
15/10/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-63 processada no TRF2 com o no. 50925656520244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
17/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-63 processada no TRF2 com o no. 50925656520244029666/TRF (GIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA)
-
11/09/2024 21:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-63
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2024 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-63
-
25/07/2024 18:28
Despacho
-
23/07/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:07
Determinada a intimação
-
03/06/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/05/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 23:14
Despacho
-
18/04/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 10:34
Determinada a intimação
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07/03/2024 14:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/03/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
07/03/2024 10:10
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034100-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 194
-
20/10/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/10/2023 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/10/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 16:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2023 16:26
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 18:58
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 10:54
Juntada de Petição
-
28/08/2023 22:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2023 22:59
Concedida a gratuidade da justiça
-
28/08/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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