STJ - 5012720-13.2023.4.02.0000

28/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1055638/2024 - AgInt

05/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055638 - AgInt no AREsp 2751952 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TRANSCAROBA LOCACAO DE VEICULOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055638/2024 - AgInt no AREsp 2751952/RJ

12/04/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055638/2024 - AgInt no AREsp 2751952/RJ

28/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1055638/2024 - AgInt

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055638 - AgInt no AREsp 2751952 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1055638/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055638/2024 -

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055638/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1055638/2024

28/11/2024 11:06

Protocolizada Petição 1055638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de TRANSCAROBA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

02/10/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 867925/2024

02/10/2024 11:34

Protocolizada Petição 867925/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2024

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403559810. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO