TRF2 - 5002186-13.2022.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002186132022402511920250113125848
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10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 15:16
Recurso Especial Admitido
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10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2025 16:20
Juntada de certidão
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08/01/2025 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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14/10/2024 17:17
Juntada de Petição
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11/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/10/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2024 10:30
Juntada de certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002186-13.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) ADVOGADO(A): LUANA XAVIER ROCHA (OAB RJ254753) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 247
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02/07/2024 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/07/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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02/07/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 09:53
Juntada de Petição
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01/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/06/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2024 19:43
Juntada de Petição
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18/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/06/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 21:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/05/2024 12:36
Juntada de certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002186-13.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/05/2024 18:08
Juntada de Petição
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Petição
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14/05/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
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28/02/2024 15:59
Retirado de pauta
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20/02/2024 13:12
Juntada de Petição
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31/01/2024 14:54
Juntada de certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002186-13.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR DE SOUSA SOARES (OAB RJ184151) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
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12/12/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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17/11/2023 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/11/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2023 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2023 17:53
Juntada de certidão
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27/10/2023 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 12:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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