TRF2 - 5017386-26.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL VENTORIM MOZZER

CPF *17.***.*44-21

Advogados

RAFAEL PEREIRA PESSANHA

OAB: 254746/RJ

CPF *65.***.*63-45

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 14:39

    Determinado o Arquivamento

  • 08/03/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/01/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017386-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: RAPHAEL VENTORIM MOZZER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PESSANHA (OAB RJ254746) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 200

  • 11/12/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 157

  • 04/10/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 21/07/2023 Número de referência: 1071470

  • 18/07/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/07/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 17/07/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/12/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/08/2022 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 11:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 06/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2022 17:46

    Determinada a citação

  • 13/06/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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