TRF2 - 5084577-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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03/03/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2023
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03/03/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Transitado em Julgado - 03/03/2023 14:12:49)
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22/02/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/12/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/11/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2022 17:34
Juntada de Petição
-
10/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2022 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2022 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/10/2022 10:37
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084577-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 05:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/07/2022 12:28
Juntada de Petição
-
20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084577-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
05/05/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2022 12:18
Retirado de pauta
-
05/05/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084577-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2022 14:08
Juntada de Petição
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
25/04/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 19:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/04/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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