29/06/2025 20:28

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113015-92.2025.4.02.9666/TRF (JENNIFER MACEDO DOS SANTOS)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112015-57.2025.4.02.9666/TRF (WAGNER FELICIANO DA SILVA)
05/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 51130159220254029666/TRF (JENNIFER MACEDO DOS SANTOS)
01/04/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 51120155720254029666/TRF (WAGNER FELICIANO DA SILVA)
31/03/2025 10:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-23
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-23
28/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:00

Determinada a intimação
28/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/01/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 10:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-23
07/12/2024 14:23

Despacho
19/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 08:25

Determinada a intimação
18/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 08:03

Juntada de Petição
22/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:23

Despacho
12/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:34

Determinada a intimação
07/03/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/01/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035621-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WAGNER FELICIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 203
31/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/10/2023 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 18:19

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 15:18

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 09:56

Juntada de Petição
13/09/2023 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 16:46

Determinada a citação
06/09/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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