17/12/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005169052023402510120241217153723
17/12/2024 09:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
16/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição
16/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005169-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 56
05/09/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/09/2024 17:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/09/2024 19:25

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição
07/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
09/07/2024 14:25

Juntada de Petição
08/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 19:15

Recurso Especial Admitido
05/07/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 19:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/07/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 19:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 18:44

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição
10/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
15/05/2024 15:08

Juntada de Petição
13/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/05/2024 23:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2024 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005169-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 107
11/04/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2024 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/03/2024 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 38
21/03/2024 16:10

Juntada de Petição
19/03/2024 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 10:43

Juntada de Petição
18/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
06/03/2024 17:19

Juntada de Petição
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 08:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/02/2024 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 11:38

Juntada de Petição
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 23:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:40

Juntado(a)
19/02/2024 17:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:39

Retirado de pauta
16/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:46

Juntada de Petição
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005169-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 84
07/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2024 15:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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