TRF2 - 5017749-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
16/09/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017749-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBE ADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/03/2024 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017749-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBE ADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/01/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002004-23.2009.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
-
15/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 17:37
Concedida a tutela provisória
-
13/12/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/12/2023 17:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/12/2023 13:12
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB31)
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13/12/2023 13:08
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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13/12/2023 13:08
Despacho
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12/12/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB20
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10/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 20:34
Declarado competente outro juízo
-
17/11/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
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16/11/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2023 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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14/11/2023 18:59
Alterado o assunto processual
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14/11/2023 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/11/2023 17:41
Declarada incompetência
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09/11/2023 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153, 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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