TRF2 - 5030467-08.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 16:41
Juntada de Petição
-
31/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:02
Determinada a intimação
-
27/06/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 10:24
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
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20/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/05/2025 15:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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20/05/2025 15:16
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/04/2025 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/04/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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17/04/2024 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/04/2024 12:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
16/04/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2024 10:36
Juntada de Petição
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08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030467-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GENTIL AMARO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 412
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06/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/10/2023 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2023 18:59
Julgado procedente o pedido
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29/08/2023 14:57
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 14:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2023 10:27
Juntada de Petição
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28/08/2023 22:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2023 22:59
Concedida a gratuidade da justiça
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28/08/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 22:41
Determinada a intimação
-
28/07/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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