TRF2 - 5038578-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ANGELO FARIAS SANTOS

CPF *10.***.*38-22

DEBORA EVANGELISTA SANTOS

CPF *30.***.*72-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2023 13:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 10/12/2023 00:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 31/10/2023 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055871720234020000/TRF2

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/09/2023 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59

  • 05/09/2023 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055871720234020000/TRF2

  • 04/09/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 00:03

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/08/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 39

  • 27/06/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 23:17

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 23:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 20:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 13

  • 31/05/2023 21:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 16

  • 05/05/2023 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055871720234020000/TRF2

  • 02/05/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 11:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055871720234020000/TRF2

  • 02/05/2023 06:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 06:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 01:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 01:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/04/2023 11:37

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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