TRF2 - 0035310-73.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
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31/01/2024 14:55
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0035310-73.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: RENATA GOMES DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
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26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2023 13:55
Juntada de Petição
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14/02/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/02/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 10:48
Juntada de Certidão
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/11/2022 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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