TRF2 - 5001314-42.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/09/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
09/09/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/08/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2024 07:56
Juntada de Petição
-
31/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001314-42.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTEFANO NEVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELANTE: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
07/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/04/2024 20:08
Juntada de Petição
-
11/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001314-42.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTEFANO NEVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELANTE: FERNANDA DA SILVA NOGUEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO SCALI WEBER (OAB RJ081259) ADVOGADO(A): MARCIO DA VEIGA SOARES (OAB RJ127918) ADVOGADO(A): ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA (OAB RJ055982) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL (OAB RJ040722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/02/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 790,00 em 24/02/2023 Número de referência: 1018136
-
22/02/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
31/01/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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