03/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
03/05/2024 02:00

Baixa Definitiva
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
04/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
01/03/2024 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2024 17:26

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016254-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): EDICELIA NUNES LEMOS (OAB ES026523) AGRAVANTE: STELLA MAGDA BITENCOURT TEIXEIRA ADVOGADO(A): EDICELIA NUNES LEMOS (OAB ES026523) AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): EDICELIA NUNES LEMOS (OAB ES026523) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - COLATINA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 150
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
02/02/2024 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/01/2024 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
18/01/2024 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA
18/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 16:54

Determinada a intimação
08/01/2024 16:54

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
08/12/2023 21:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
08/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 21:29

Despacho
18/10/2023 21:29

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
18/10/2023 14:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
18/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5
16/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005914-79.2023.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
16/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2023 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 08:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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