03/03/2023 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
03/03/2023 16:56

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
19/01/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 19:09

Sentença desconstituída - por maioria
16/11/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 18:51

Juntada de Petição
14/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5018795-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) APELANTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD (AUTOR) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 12
01/06/2022 15:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2022 10:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/05/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 17:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/05/2022 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2022 14:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 19:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
11/05/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 18:12

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5018795-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) APELANTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD (AUTOR) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 19
05/04/2022 23:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 10:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
31/01/2022 17:03

Juntada de Petição
25/01/2022 16:43

Retirado de pauta
09/12/2021 16:23

Juntada de Petição
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 169
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/10/2021 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 12:35

Distribuído por prevenção - Número: 50036711620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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