TRF2 - 5000387-56.2022.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

ELISEU RODRIGUES TOMAS

CPF *91.***.*19-61

AMANDA DE SOUZA TOMAS

CPF *80.***.*77-83

Advogados

MARCELO CHIEREGATO

OAB: 127816/RJ

CPF *78.***.*53-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 11:11

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJANG01

  • 26/03/2024 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000387-56.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: AMANDA DE SOUZA TOMAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ELISEU RODRIGUES TOMAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 25/09/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 25/09/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 18:06

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2023 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 11:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/03/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/12/2022 22:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/08/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 14:01

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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