TRF2 - 5007213-37.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM LUCIO RIBEIRO

CPF *95.***.*59-34

ROSANGELA VENTURA PINHEIRO RIBEIRO

CPF *71.***.*10-00

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 19:52

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/01/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/01/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/12/2024 10:09

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 19/11/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 19/11/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 08:33

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 20/09/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 11/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:19

    Despacho

  • 10/09/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 18:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/08/2024 03:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074898-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 03:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074897-81.2024.4.02.9666/TRF (JOAQUIM LUCIO RIBEIRO)

  • 21/08/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-10 processada no TRF2 com o no. 50748986620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-10 processada no TRF2 com o no. 50748978120244029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-10 processada no TRF2 com o no. 50748978120244029666/TRF (JOAQUIM LUCIO RIBEIRO)

  • 30/07/2024 18:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-10

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 05/07/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-10

  • 22/06/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 21/05/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/05/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 13:29

    Despacho

  • 21/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 16/05/2024 12:03

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/05/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/04/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 26/04/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007213-37.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM LUCIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391

  • 08/03/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/03/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 10:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/03/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/01/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007213-37.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM LUCIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 16/12/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/12/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/12/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 239

  • 16/10/2023 15:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 15/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:51

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/03/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/03/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/03/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:44

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 13/01/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM LUCIO RIBEIRO <br/> Data: 15/02/2023 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 11:56

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 00:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 16:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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