TRF2 - 5010229-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 19:50
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:40
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/11/2022 16:20
Juntada de Petição
-
27/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010229-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 16:32
Juntada de Petição
-
01/04/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/04/2022 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2022 15:56
Juntada de Petição
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/03/2022 13:26
Juntada de Petição
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010229-04.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
09/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 13:59
Retirado de pauta
-
08/11/2021 11:59
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 11:57
Lavrada Certidão
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26/10/2021 12:29
Lavrada Certidão
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26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
10/08/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2021 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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