TRF2 - 5000855-17.2022.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

REGINA DA SILVA CONSTANTINO

CPF *42.***.*83-70

Advogados

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB: 144422/RJ

CPF *78.***.*71-02

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB: 178426/RJ

CPF *00.***.*83-18

AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 223033/RJ

CPF *39.***.*42-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070491-17.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 21:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070490-32.2024.4.02.9666/TRF (REGINA DA SILVA CONSTANTINO)

  • 22/07/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 50704911720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 50704903220244029666/TRF (REGINA DA SILVA CONSTANTINO)

  • 19/07/2024 11:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-52

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 18/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 01/07/2024 11:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-52

  • 01/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 01/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:21

    Despacho

  • 26/03/2024 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 22:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/03/2024 22:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITP01

  • 26/03/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/02/2024 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/02/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000855-17.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: REGINA DA SILVA CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 25/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 05/12/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2023 15:54

    Despacho

  • 22/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/11/2023 22:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 22:48

    Despacho

  • 30/10/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/10/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 18/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/09/2023 17:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 14/02/2023 12:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2023 17:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/11/2022 10:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/11/2022 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/09/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA DA SILVA CONSTANTINO <br/> Data: 21/09/2022 às 15:10. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Per

  • 05/09/2022 13:07

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 10/08/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA DA SILVA CONSTANTINO <br/> Data: 05/09/2022 às 15:10. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Per

  • 03/08/2022 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2022 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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