TRF2 - 0541190-09.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0541190-09.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOISES SAYEGADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147)ADVOGADO(A): JACKSOHN GROSSMAN (OAB RJ014962) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se informação quanto ao trânsito em julgado do Agravo 5013323-23.2022.4.02.0000/TRF2, voltando-me os autos conclusos. -
14/10/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
14/10/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
16/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/08/2024 21:04
Juntada de Petição
-
13/08/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0541190-09.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MOISES SAYEG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
01/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/04/2024 14:30
Juntada de Petição
-
11/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
18/03/2024 12:23
Juntada de Petição
-
15/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 15:10
Despacho
-
26/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:06
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0541190-09.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MOISES SAYEG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ066147) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/12/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 10/11/2022 18:52:06)
-
10/11/2022 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 09/11/2022 18:56:19)
-
17/10/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/10/2022 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50133232320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006483-38.2023.4.02.5116
Paulo Ivo dos Santos Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thais Christine Lopes de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:58
Processo nº 5006483-38.2023.4.02.5116
Paulo Ivo dos Santos Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 14:34
Processo nº 5114161-31.2021.4.02.5101
Drogaria e Perfumaria Emanuel LTDA
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 20:33
Processo nº 5000261-14.2019.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Consultemtec - Tecnologia e Consultoria ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 17:46
Processo nº 5004228-95.2022.4.02.5002
Leide Meres Cruz de Freitas
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07