TRF2 - 5009565-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009565-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ABIAS ANTONIO SOBRINHO ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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08/09/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2023 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:50
Determinada a intimação
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28/06/2023 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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