TRF2 - 5009374-85.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 18:27
Baixa Definitiva
-
27/05/2024 14:58
Despacho
-
27/05/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 22:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE16
-
26/03/2024 22:12
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
26/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
26/02/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/02/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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22/02/2024 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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16/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
05/02/2024 17:25
Juntada de Petição
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009374-85.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: SOFIA VITORINO TORRES CAETANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES INTERESSADO: VALDEMAR TORRES CAETANO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
02/02/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
02/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
18/12/2023 16:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
30/10/2023 15:11
Juntada de Petição
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
06/10/2023 16:50
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 17:25
Alterado o assunto processual
-
03/05/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/04/2023 15:56
Juntado(a)
-
28/02/2023 10:52
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:26
Juntada de Petição
-
01/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/12/2022 21:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2022 20:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
04/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
21/10/2022 17:28
Juntada de Petição
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
13/10/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2022 10:51
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/10/2022 06:34:02)
-
07/10/2022 13:09
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
05/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 12:12
Determinada a intimação
-
04/10/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/07/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2022 06:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/06/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 12:34
Juntada de Petição
-
17/05/2022 15:03
Juntada de Petição
-
17/03/2022 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2022 07:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/02/2022 14:44:30)
-
18/02/2022 12:37
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2022 15:19
Determinada a intimação
-
19/01/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/11/2021 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2021 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/11/2021 15:46:09)
-
22/11/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/11/2021 14:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 09:43
Determinada a intimação
-
03/11/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2021 11:08
Juntada de Petição
-
19/10/2021 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2021 20:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
09/09/2021 01:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
25/08/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 14:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOFIA VITORINO TORRES CAETANO <br/> Data: 24/09/2021 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RIC
-
03/08/2021 05:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/07/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2021 12:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2021 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2021 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/07/2021 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/07/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 14:23
Determinada a citação
-
16/07/2021 02:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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