TRF2 - 5005509-74.2022.4.02.5006

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIOMAR RODRIGUES RIBEIRO

CPF *79.***.*25-72

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057220-38.2024.4.02.9666/TRF (LIOMAR RODRIGUES RIBEIRO)

  • 30/07/2024 19:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057221-23.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-17 processada no TRF2 com o no. 50572212320244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-17 processada no TRF2 com o no. 50572203820244029666/TRF (LIOMAR RODRIGUES RIBEIRO)

  • 03/06/2024 15:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-17

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/05/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/05/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/05/2024 03:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-17

  • 04/05/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2024 03:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2024 12:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 07/03/2024 10:06

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/01/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005509-74.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LIOMAR RODRIGUES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 250

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 29/08/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 20:58

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/06/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 01/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/01/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 13:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 13:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVITJE01F)

  • 16/12/2022 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESSER01F)

  • 13/12/2022 14:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/12/2022 14:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 13/12/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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