STJ - 5015309-75.2023.4.02.0000

01/07/2025 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 165877/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165877 - EDcl no AgInt no AREsp 2690858 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES, EDILY ALVES GUIMARAES, GISELE TAVARES, JOAO PEREIRA DE CASTRO e YARA PINHEIRO SIQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165877/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690858

30/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165877/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2690858/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 165877/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 329.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 165877/2025 -

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165877/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165877/2025

27/02/2025 16:33

Protocolizada Petição 165877/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 939446/2024 - AgInt

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939446 - AgInt no AREsp 2690858 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES, EDILY ALVES GUIMARAES, GISELE TAVARES, JOAO PEREIRA DE CASTRO e YARA PINHEIRO SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00939446/2024 - AgInt no AREsp 2690858/RJ

10/02/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91242/2025

07/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 91242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939446/2024 - AgInt no AREsp 2690858/RJ

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 939446/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 939446/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939446/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 939446/2024

23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição 939446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de EDILY ALVES GUIMARAES, GISELE TAVARES, JOAO PEREIRA DE CASTRO, NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES e YARA PINHEIRO SIQUEIRA

11/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 22:51

Juntada de Petição de petição nº 623491/2024

26/07/2024 22:32

Protocolizada Petição 623491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402571368. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO