TRF2 - 5010902-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:32
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 08:31
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
09/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010902-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DE LIMA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: JAIR DE PAULA CUNHA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: MARIA DO CARMO GASPAR PAIVA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DUVANEL RODRIGUES ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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20/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/07/2023 18:02
Determinada a intimação
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18/07/2023 11:46
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB13)
-
18/07/2023 11:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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17/07/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 00150066920114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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