TRF2 - 5102722-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
30/07/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
07/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 18:03
Juntada de Certidão
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05/06/2024 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/06/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
14/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5102722-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SONIA ZONATO FERREIRA PONTES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ANTONIO FERREIRA PONTES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/02/2024 13:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/02/2024 13:02
Retirado de pauta
-
14/02/2024 15:03
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5102722-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SONIA ZONATO FERREIRA PONTES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ANTONIO FERREIRA PONTES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
01/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/01/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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