TRF2 - 5002108-37.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2025 16:57
Juntada de Certidão
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11/09/2025 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/09/2025 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2025 16:37
Juntada de Petição
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/09/2025 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/08/2025 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2025 18:11
Lavrada Certidão
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11/07/2025 13:37
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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10/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/07/2025 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82
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30/06/2025 16:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2025 16:14
Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2
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27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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10/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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05/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/03/2024 11:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5002108-37.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RODRICK MACIEL ONORATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: NATHAN MACIEL ONORATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELANTE: RODRIGO DA CONCEICAO ONORATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
01/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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